Conhecemos bem o ambiente que cerca a função pública e os inúmeros problemas que podem ocorrer. Passar por um Processo Administrativo pode ser uma experiência delicada, mas se conduzido de uma forma cuidadosa na produção de defesas e provas, as chances de um resultado positivo são enormes. Atuamos em todo o Brasil
Pode ser que você tenha sido notificado de um PAD ou que esteja em algum outro estágio dele, ou ainda, que ele tenha sido finalizado e você esteja se sentindo injustiçado.
A primeira pergunta que um servidor ou empregado público costuma a se fazer ao tomar ciência de um PAD é: preciso de um advogado para me defender? Ou ainda, se eu contratar um advogado não terei represália do órgão ou empresa pública para o qual sirvo?
Essa é a primeira coisa que é importante que se tenha clareza. De início, você pode se defender em um PAD sozinho, mas você provavelmente não deve. Costumo dizer aos meus clientes, e depois eles se lembram e agradecem por isso: “Você até sabe como um PAD começa, mas você não sabe como ele termina”.
Muitas vezes, você desconhece até as motivações que levaram alguém a fazer uma denúncia anônima, ou à repartição acatar uma denúncia. Muitas vezes, você até cometeu um erro, mas nem se lembra ao certo como e por quê. Muitas vezes, você pode estar tão decepcionado que falta racionalidade o suficiente para puxar os fatos à memória ou para tomar uma decisão sensata. Quando falamos de trabalho, falamos de vida e é a sua vida que está em jogo, sua história e sua honra. Um profissional advogado experiente nesses casos vai te ajudar não só tecnicamente, mas também a puxar a VERDADEIRA RAZÃO DOS FATOS.
Uma defesa técnica em PAD faz com que o processo disciplinar seja conduzido com mais cuidado, respeito e ordem jurídica pela comissão apuradora, evitando abusos, omissões e irregularidades de toda a sorte. Muitos ainda cometem o erro de contar com o Poder Judiciário no caso de um PAD ter resultado negativo. Mas você não deve fazer um jogo de apostas em casos como esses, principalmente porque as oitivas e provas colhidas no decorrer do PAD geralmente são inteiramente consideras pelo juiz em um processo judicial. Se o PAD não foi bem conduzido, isso te prejudicará também na instância judicial.
Ao ter auxílio de um advogado, todos perceberão o quanto você possui absoluta confiança e respeito por sua função pública. Escolher o profissional que te defenderá deve ser o seu primeiro passo, e talvez seja o mais importante deles.
Advogado e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, com experiência na atuação de processos administrativos de empregados e servidores públicos na esfera federal, estadual e municipal. Já atuou como advogado de empresa pública federal.
Lidera, juntamente com sua esposa, uma equipe altamente qualificada de profissionais que atuam conjuntamente no atendimento a servidores e empregados, no diálogo constante para a produção de defesa escrita e oral, oitivas, escolhas de testemunhas, estudo procedimental de órgãos e empresas públicas, produção de recursos administrativos, processos judiciais, redação de peças combativas à responsabilidade civil unilateral de servidores, dentre outras atividades especializadas do escritório. Costuma aconselhar pessoalmente cada um de seus clientes em cada fase da defesa.
É referência para colegas advogados e estudantes de Direito, promovendo mentoria e consultoria para aqueles que iniciam nesse ramo do Direito.
Especialista em direito processual civil e direito bancário. Professor Universitário. Integrou a diretoria da OAB-Campinas e presidiu a comissão de ética da entidade.
O que o servidor mais espera ao entrar e permanecer no serviço público: estabilidade e a possibilidade de se aposentar bem. O que observamos, porém, é que vem sendo implantada uma cultura de injusta sobrecarga e responsabilidade unilateral ao servidor público, na maioria das vezes desamparado devido ao deficiente aparato técnico e humano das instituições e órgãos das três esferas: municipais, estaduais e federais. De um dia para o outro uma denúncia, uma animosidade, uma falha, uma discordância de política interna entre pares ou até mesmo um ato culposo pode pôr a perder anos de dedicação ao serviço público. Tudo começa através de um processo administrativo disciplinar ou sindicância. Incrédulo, muitas vezes o empregado ou servidor público não confia que as consequências podem ser devastadoras e não procura um profissional especializado para a defesa do caso. Por experiência, nesses anos todos, desde que tive o primeiro contato com o tema quando ainda era procurador da Caixa Econômica Federal e fui convocado a compor uma comissão apuradora, posso dizer que sabemos como um PAD se inicia, mas jamais podemos ter certeza de seus desdobramentos e motivações reais. A minha missão como advogado defensor de empregados e servidores em PAD começou naquela época, quando vi uma colega e sua família pagar com a vida um alto preço. Fiz dessa experiência marcante uma motivação para seguir nessa missão. Nosso aspecto técnico-combativo, juntamente com aconselhamento de conduta aos clientes é conhecido. Hoje, afirmo que, juntamente com minha equipe, somos um dos maiores especialistas do assunto no país, tendo defendido empregados e servidores, nos seguintes órgãos e instituições:
Atuamos em DEFESAS de centenas de clientes que passam por PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em todo o Brasil.
Conhecemos bem o ambiente que cerca a função pública e os inúmeros problemas que podem ocorrer.
Passar por um Processo Administrativo pode ser uma experiência delicada para o empregado, mas se conduzido de uma forma cuidadosa na produção de defesas e provas, as chances de um resultado positivo são enormes.
Sabemos que podem existir irregularidades no desenvolvimento do Administrativo em prejuízo ao empregado público. Conseguimos, inclusive, que fosse acatada a nulidade do procedimento em grau de recurso.
Uma boa defesa poderá conseguir provar que o seu Processo Administrativo não foi conduzido com regularidade e ainda que você não cometeu transgressão normativa ou legal alguma.
Pense……
Caso alguma das respostas baixo for negativa, o seu processo pode ser declarado NULO.
O nosso trabalho é tentar provar também que, em muitos casos, não há responsabilidade do empregado. Em outros, existe o concurso de outras instituições ou pessoas a isentar ou limitar a responsabilidade civil do empregado.
Cuidamos dos nossos clientes com o máximo profissionalismo e cuidado, dando suporte jurídico, técnico e emocional para que esse momento difícil não passe de uma mera eventualidade.
Sempre orientamos para que o empregado intimado de um PAD entre em contato conosco, imediatamente.
Para aqueles que passam por processo administrativo não desanimem. Temos mecanismos importantes e eficazes para ajudar na sua DEFESA. Ainda restará a fase da DEFESA ESCRITA, fase essa em que a atuação de um advogado se faz indispensável.
Para aqueles que já passaram por Processo Administrativo, mas desejam rever a decisão no âmbito judicial, também é possível entrarmos com ações na justiça.
Brigamos bravamente pela justiça, honra e respeito ao servidor público, em todas as esferas, níveis e instâncias!
Está é uma série com alguns dos principais casos de sucesso em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), que contaram com a defesa do advogado especialista, Dr. Deoclécio Barreto
Está é uma série com alguns dos principais casos de sucesso em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), que contaram com a defesa do advogado especialista, Dr. Deoclécio Barreto Machado, conhecido
No início do mês de abril de 2023, uma nova lei foi promulgada no Brasil, trazendo significativas mudanças no âmbito da administração pública. A Lei
O processo administrativo disciplinar é uma ferramenta crucial para manter a integridade e a ética dentro de organizações públicas e privadas. Neste artigo, exploraremos em
A Caixa havia decidido pela demissão da empregada após Processo Administrativo (PAD) que apurou a solicitação de auxílio emergencial quando a empregada estava em licença
Neste artigo, tomaremos como base, a título de estudo de caso, alguns processos ocorridos com empregados públicos da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, afastados por terem solicitado
[email protected]
(Dr. Deoclécio Machado)
Rua José Seixas de Queiroz, 116
Jardim Calegaris – Paulínia – SP
CEP: 13140-000
Será um prazer tirar suas dúvidas e contribuir
para defender os seus direitos!
Observação: você também pode clicar no ícone whatsapp
ao lado para falar com o Dr. Deoclécio agora.
Seus dados são confidenciais e sempre serão.
Rua José Seixas de Queiroz, 116
Jardim Calegaris – Paulínia – SP
CEP: 13140-000
Copyright © 2022. Defesa Disciplinar – Todos os Direitos Reservados. Marketing e Comunicação Conteúdo Estratégico
